INVESTIMENTOS EM OBRAS MUSICAIS E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITOS AUTORAIS
Renato Dolabella[1] Mariana Mendes A. S Campos[2] Recentemente, o cantor Neil Young vendeu os direitos autorais sobre 50% do seu
Áreas de atuação
Direito da Cultura e do Entretenimento
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Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial nº 1772593/RS, no qual o autor da ação pleiteou danos morais por ter sido filmado em um
A Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/20) acaba de ter mais um desdobramento na sua já longa história de normas e procedimentos para uma legislação que deveria servir de auxílio