AS NOVAS REGRAS PARA PROJETOS DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO À CULTURA
8 de fevereiro de 2022
Conheça as principais alterações da Instrução Normativa SECULT/MTUR 01 de 8 de fevereiro de 2022
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Artigos
O NOVO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO À CULTURA E O LIMITE DE CONTRAPARTIDAS AOS PATROCINADORES
25 de agosto de 2021
Recentemente, foi publicado o Decreto 10.755/21, que regulamenta a Lei 8.313/91 – a Lei Federal de Incentivo à Cultura.
O SUCESSO DA “FADINHA DO SKATE” NAS OLIMPÍADAS E A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DE MARCA
29 de julho de 2021
Mariana Mendes Álvares da Silva Campos[1] Gabriel Dias Moreira[2] Durante as Olímpiadas de Tóquio, um fato em especial prendeu a
DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA (LEI 13.874/19) E O TERCEIRO SETOR: APLICAÇÃO DA METODOLOGIA DE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO (AIR) E AVALIAÇÃO DE RESULTADO REGULATÓRIO (ARR) NA NORMATIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
24 de junho de 2021
Renato Dolabella Melo[1] Resumo A legislação de liberdade econômica prevê instrumentos de análise e medição dos impactos provocados pela atividade
DIREITO DE SOFTWARE E CRITÉRIOS PARA INDENIZAÇÃO JUDICIAL
30 de abril de 2021
Renato Dolabella[1] Lívia Costa[2] No Brasil, a proteção aos programas de computador (softwares) encontra-se regida no campo dos Direitos Autorais[3].
INVESTIMENTOS EM OBRAS MUSICAIS E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITOS AUTORAIS
21 de janeiro de 2021
Renato Dolabella[1] Mariana Mendes A. S Campos[2] Recentemente, o cantor Neil Young vendeu os direitos autorais sobre 50% do seu
(IM)POSSIBILIDADE DE USO DE IMAGEM DE ESPECTADORES DE EVENTOS E O JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL Nº 1772593/RS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
21 de outubro de 2020
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial nº 1772593/RS, no qual o autor da ação pleiteou danos morais por ter sido filmado em um
NOVA REGULAMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC PARA O SETOR CULTURAL (DECRETO 10.489/20): NOVO CAPÍTULO DE UMA LONGA NOVELA
18 de setembro de 2020
A Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/20) acaba de ter mais um desdobramento na sua já longa história de normas e procedimentos para uma legislação que deveria servir de auxílio
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
28 de agosto de 2020
A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), tem provocado diversos debates.