Áreas de atuação

Direito do Terceiro Setor

Economia Criativa, Propriedade Intelectual, Inovação, Direito Digital, Startups e Defesa da Concorrência

Direito da Cultura e do Entretenimento

Direito do Terceiro Setor

Atendimento a entidades do Terceiro Setor (Organizações da Sociedade Civil – OSCs: associações, fundações e cooperativas), inclusive quanto à sua constituição, funcionamento e remuneração de dirigentes;
Ajuizamento de ações tributárias, para reconhecimento de imunidade independente de obtenção do CEBAS e/ou recuperação de valores pagos indevidamente;
Planejamento fiscal e pareceres sobre a tributação do Terceiro Setor, inclusive quanto a isenções e imunidades;
Elaboração e revisão de Estatutos, Regimentos Internos e demais documentos de funcionamento de entidades sem fins lucrativos;
Orientações referentes a títulos e certificados como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, Organização Social – OS e Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS;
Consultoria plena sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC);

Economia Criativa, Propriedade Intelectual, Inovação, Direito Digital, Startups e Defesa da Concorrência

Consultoria nos campos de Propriedade Industrial (marcas, patentes de invenção e modelos de utilidade, desenhos industriais e indicações geográficas), Direito Autoral e de Software, Cultivares e Topografias de Circuitos Integrados, incluindo-se a elaboração de pareceres;
Consultoria nos campos de Propriedade Industrial (marcas, patentes de invenção e modelos de utilidade, desenhos industriais e indicações geográficas), Direito Autoral e de Software, Cultivares e Topografias de Circuitos Integrados, incluindo-se a elaboração de pareceres;
Elaboração de minutas de contratos de transferência de tecnologia, cessão, licenciamento e franquias;
Acompanhamento de processos de depósito e registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI e à Biblioteca Nacional – BN;
Elaboração de minutas de contratos de transferência de tecnologia, cessão, licenciamento e franquias;
Acompanhamento de processos de depósito e registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI e à Biblioteca Nacional – BN;

Direito da Cultura e do Entretenimento

Estruturação de pessoas jurídicas, incluindo elaboração/alterações de Contratos Sociais, Estatutos, Regimentos e Acordos de Cotistas/Acionistas;
Elaboração e revisão de contratos, especialmente os relacionados à produção cultural;
Consultoria sobre Direito do Consumidor aplicado ao espetáculo, inclusive quanto à legislação de meia-entrada e lei geral de proteção de dados;
Assessoria em procedimentos de autorização para a realização de concursos e sorteio de prêmios;
Identificação e orientações para uso de instrumentos de captação de recursos, tais como leis de incentivo à cultura/audiovisual;

Artigos

24 de março de 2023

Este artigo apresenta as principais novidades do Decreto 11.453/23 para projetos incentivados via Lei Federal de Incentivo à Cultura. Neste

8 de fevereiro de 2022

Conheça as principais alterações da Instrução Normativa SECULT/MTUR 01 de 8 de fevereiro de 2022

25 de agosto de 2021

Recentemente, foi publicado o Decreto 10.755/21, que regulamenta a Lei 8.313/91 – a Lei Federal de Incentivo à Cultura.