Áreas de atuação

Direito do Terceiro Setor

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Economia Criativa, Propriedade Intelectual, Inovação, Direito Digital, Startups e Defesa da Concorrência

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Direito da Cultura e do Entretenimento

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Economia Criativa, Propriedade Intelectual, Inovação, Direito Digital, Startups e Defesa da Concorrência

  • Consultoria nos campos de Propriedade Industrial (marcas, patentes de invenção e modelos de utilidade, desenhos industriais e indicações geográficas), Direito Autoral e de Software, Cultivares e Topografias de Circuitos Integrados, incluindo-se a elaboração de pareceres;
  • Elaboração de minutas de contratos de transferência de tecnologia, cessão, licenciamento e franquias;
  • Acompanhamento de processos de depósito e registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI e à Biblioteca Nacional – BN;
  • Estruturação jurídica de Parques Tecnológicos;
  • Consultoria sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, inclusive com elaboração de Termos de Uso e Políticas de Privacidade;
  • Atendimento a startups, inclusive quanto à sua constituição, funcionamento, investimentos e arranjos societários;
  • Atuação em procedimentos relacionados com Defesa da Concorrência e/ou Direito da Regulação, inclusive apresentação de defesas e acompanhamento de processos junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE e Agências Reguladoras;
  • Contencioso administrativo e judicial, neste compreendidos o ajuizamento de ações e apresentação de defesas em processos que versem sobre Propriedade Intelectual, Defesa da Concorrência, Regulação e/ou Concorrência Desleal;
  • Cursos e palestras sobre o tema;
  • Consultoria geral na área, incluindo-se a elaboração de pareceres e acompanhamento permanente.

Artigos

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