Áreas de atuação

Direito do Terceiro Setor

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Economia Criativa, Propriedade Intelectual, Inovação, Direito Digital, Startups e Defesa da Concorrência

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Direito da Cultura e do Entretenimento

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Direito da Cultura e do Entretenimento

Estruturação de pessoas jurídicas, incluindo elaboração/alterações de Contratos Sociais, Estatutos, Regimentos e Acordos de Cotistas/Acionistas;
Elaboração e revisão de contratos, especialmente os relacionados à produção cultural;
Consultoria sobre Direito do Consumidor aplicado ao espetáculo, inclusive quanto à legislação de meia-entrada e lei geral de proteção de dados;
Assessoria em procedimentos de autorização para a realização de concursos e sorteio de prêmios;
Identificação e orientações para uso de instrumentos de captação de recursos, tais como leis de incentivo à cultura/audiovisual;
Consultoria sobre questões jurídicas relacionadas à gastronomia, inclusive legislação de vigilância sanitária e indicações geográficas;
Proteção de ativos intelectuais, incluindo registro de marcas e direitos autorais;
Orientação sobre direitos de imagem;
Consultoria sobre gestão coletiva de direitos autorais, execução pública e streaming;
Orientação sobre o pagamento de taxas na realização de espetáculos, inclusive com o ajuizamento de ações para recuperação de valores pagos indevidamente;
Assessoria em trabalho internacional e obtenção de vistos de artistas;
Atuação em processos administrativos e judiciais, inclusive defesas e ajuizamento de ações;
Cursos e palestras sobre o tema;
Consultoria geral na área, incluindo-se a elaboração de pareceres e acompanhamento permanente.

Artigos

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24 de junho de 2021

Renato Dolabella Melo[1] Resumo A legislação de liberdade econômica prevê instrumentos de análise e medição dos impactos provocados pela atividade

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30 de abril de 2021

Renato Dolabella[1] Lívia Costa[2] No Brasil, a proteção aos programas de computador (softwares) encontra-se regida no campo dos Direitos Autorais[3].