
AS NOVAS REGRAS PARA PROJETOS DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO À CULTURA
Conheça as principais alterações da Instrução Normativa SECULT/MTUR 01 de 8 de fevereiro de 2022
Áreas de atuação
Direito da Cultura e do Entretenimento
Conheça as principais alterações da Instrução Normativa SECULT/MTUR 01 de 8 de fevereiro de 2022
Recentemente, foi publicado o Decreto 10.755/21, que regulamenta a Lei 8.313/91 – a Lei Federal de Incentivo à Cultura.
Mariana Mendes Álvares da Silva Campos[1] Gabriel Dias Moreira[2] Durante as Olímpiadas de Tóquio, um fato em especial prendeu a