Áreas de atuação

Direito do Terceiro Setor

Economia Criativa, Propriedade Intelectual, Inovação, Direito Digital, Startups e Defesa da Concorrência

Direito da Cultura e do Entretenimento

Direito da Cultura e do Entretenimento

Estruturação de pessoas jurídicas, incluindo elaboração/alterações de Contratos Sociais, Estatutos, Regimentos e Acordos de Cotistas/Acionistas;
Elaboração e revisão de contratos, especialmente os relacionados à produção cultural;
Consultoria sobre Direito do Consumidor aplicado ao espetáculo, inclusive quanto à legislação de meia-entrada e lei geral de proteção de dados;
Assessoria em procedimentos de autorização para a realização de concursos e sorteio de prêmios;
Identificação e orientações para uso de instrumentos de captação de recursos, tais como leis de incentivo à cultura/audiovisual;
Consultoria sobre questões jurídicas relacionadas à gastronomia, inclusive legislação de vigilância sanitária e indicações geográficas;
Proteção de ativos intelectuais, incluindo registro de marcas e direitos autorais;
Orientação sobre direitos de imagem;
Consultoria sobre gestão coletiva de direitos autorais, execução pública e streaming;
Orientação sobre o pagamento de taxas na realização de espetáculos, inclusive com o ajuizamento de ações para recuperação de valores pagos indevidamente;
Assessoria em trabalho internacional e obtenção de vistos de artistas;
Atuação em processos administrativos e judiciais, inclusive defesas e ajuizamento de ações;
Cursos e palestras sobre o tema;
Consultoria geral na área, incluindo-se a elaboração de pareceres e acompanhamento permanente.

Artigos

8 de fevereiro de 2022

Conheça as principais alterações da Instrução Normativa SECULT/MTUR 01 de 8 de fevereiro de 2022

25 de agosto de 2021

Recentemente, foi publicado o Decreto 10.755/21, que regulamenta a Lei 8.313/91 – a Lei Federal de Incentivo à Cultura.

29 de julho de 2021

Mariana Mendes Álvares da Silva Campos[1] Gabriel Dias Moreira[2] Durante as Olímpiadas de Tóquio, um fato em especial prendeu a