Livros, capítulos e publicações científicas
Livros
Propriedade intelectual
Indicações Geográficas e o Direito da Regulação e da Concorrência
Autor: Renato Dolabella
Lumen Juris · Rio de Janeiro · 2019 · 1ª edição · 180 páginas
ISBN: 978-85-519-1378-9
Patentes e Desenhos Industriais: Instrumentos Legais para Coibir os
Abusos
Autor: Renato Dolabella
Arraes Editores · Belo Horizonte · 2011 · 1ª edição · 109 páginas
ISBN: 978-85-62741-32-6
Capítulos de livros
Propriedade intelectual
A Propriedade Intelectual na Visão do Cinema – Olhares Interdisciplinares, vol. 1
Capítulo: “Um Ano em Champagne” e o Direito de Indicação Geográfica: Lições e Inspirações de um Caso de Sucesso. p. 237 em diante
Autor: Renato Dolabella
Lumen Juris · Belo Horizonte · 2019
A Propriedade Intelectual na Visão do Cinema – Olhares Interdisciplinares, vol. 1
Capítulo: “Yesterday”: Direitos Autorais e um Filme sobre um Plágio sem Vítimas. pp. 87–102
Autor: Renato Dolabella
Lumen Juris · Rio de Janeiro · 2022 · 1ª edição · 268 página
ISBN: 978-65-5510-937-5
Diálogos com o Direito Internacional, vol. 2
Capítulo: Direito Internacional e Propriedade Intelectual – Convenção da União de Paris e Acordo TRIPS. p. 412 em diante
Autor: Renato Dolabella
Arraes · Belo Horizonte, 2018. 1ª Edição
ISBN: 978-85-82-384-09-1
Direito Internacional Contemporâneo
Capítulo: Direito Internacional e Propriedade Intelectual: acordos TRIPs, TRIPs-Plus e TRIPs-Extra. pp. 407–418
Autor: Renato Dolabella
Juruá Editora · Curitiba · 2011 · 871 páginas
ISBN: 978-85-362-3307-9
Remédios Antitruste
Capítulo: Remédios Concorrenciais e Propriedade Intelectual. pp. 211–232
Autores: Renato Dolabella e C. Capucio
Editora Singular · São Paulo · 2011 · 376 páginas
ISBN: 978-85-86626-57-9
O Cartel – Doutrina e Estudo de Casos
Capítulo: Análise do Caso Imperial Chemical Industries – ICI (Dyestuffs): Práticas Concertadas. pp. 179–194
Autores: Renato Dolabella e João Bosco Leopoldino da Fonseca
Mandamentos Editora · Belo Horizonte · 2008 · 208 páginas
ISBN: 978-85-7604-161-0
Terceiro Setor
Políticas Públicas no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Capítulo: Políticas Públicas na Área de Infância e Juventude: Doações Diretas no Âmbito do Fundo de Infância e Adolescência
Autores: Renato Dolabella, Mariana Campos e Miguel Freitas Lanza Avelar.
Editora Mente Aberta · 2023
ISBN: 978-65-6023-033-0
Tópicos em Direito Empresarial – Volume 2
Capítulo: Governança corporativa e terceiro setor: o dilema do principal no âmbito das organizações da sociedade civil
Autor: Renato Dolabella
Editora Mente aberta · 2025 · 743 páginas
ISBN: 978-65-6023-177-1
Temas de Direito Contemporâneo
Capítulo: A Execução de Políticas Públicas por Meio de Parcerias com o Terceiro Setor. pp. 265–288
Autores: Renato Dolabella e Mariana Campos
Del Rey Editora · Belo Horizonte · 2020 · 1ª edição · 334 páginas
ISBN: 978-85-384-0576-4
Parcerias com a Sociedade Civil na Gestão Pública Brasileira: Estudos Teóricos Acerca do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Capítulo: O Marco Regulatório do Terceiro Setor e sua Relação com os Fundos da Infância e da Adolescência (FIA) e do Idoso. pp. 251–284
Autor: Renato Dolabella Melo
EDUFT – Editora da Universidade Federal do Tocantins · Tocantins · 2018 · 373 páginas
ISBN: 978-85-60487-49-3
O Direito na Contemporaneidade: Temas Relevantes Vol. 1
Capítulo: Imunidades e Isenções no Âmbito das Entidades do Terceiro Setor. p. 153-174
Autor: Renato Dolabella Melo
Del Rey Editora · Belo Horizonte · 2015 · 216 páginas
ISBN: 978-85-384-0408-8
O Impacto da Lei de Liberdade Econômica no Direito Brasileiro
Capítulo: Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (Lei 13.874/19) e o Terceiro Setor: Aplicação da AIR e ARR na Normatização da Atuação das Organizações da Sociedade Civil
Autor: Renato Dolabella
Del Rey Editora · Belo Horizonte · 2021 · 256 páginas
ISBN: 9786500235760
Tópicos atuais sobre Recuperação Judicial
Capítulo: Recuperação judicial para associações desportivas sem fins lucrativos e a Lei de Sociedades Anônimas do Futebol (SAF).
Autor: Renato Dolabella
Editora Mente aberta · 2022 · 322 páginas
ISBN: 978-85-66960-67-9
Direto Público
Capítulo: Normas específicas no marco regulatório do terceiro setor: hermenêutica do art. 47 da Lei n. 13.019/14 conforme a Constituição
Autora: Mariana Campos
Coordenadora Dayse Starling. Belo Horizonte: PUC Minas, Instituto de Educação Continuada, 2016