O escritório Dolabella, Costa e Campos – Advocacia e Consultoria atua com o firme propósito de prestar serviços jurídicos pautado na ética e na segurança no atendimento.
O escritório tem se destacado por sua atuação, em todo o Brasil, nas áreas de Terceiro Setor, Economia Criativa, Propriedade Intelectual e Inovação, Direito da Cultura e Entretenimento, Defesa da Concorrência e Direito do Consumidor, oferecendo um atendimento personalizado aos clientes em todas suas necessidades jurídicas.
Com quinze anos de atuação, o escritório já atendeu cerca de oito centenas de clientes em todo o Brasil e em diversos campos, como cultura, educação, esporte, saúde, assistência social, gastronomia, meio ambiente e pesquisa científica.
Áreas de atuação
No dia 28 de agosto é celebrado o Dia Nacional do Voluntariado, data instituída pela Lei nº 7.352/85. De acordo com a Lei nº 9.608/98, voluntariado é toda “atividade não remunerada
No dia 18/08/20, foi publicado o Decreto federal 10.464/20, destinado a regulamentar a Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/20) e as medidas de auxílio emergencial ao setor cultural em função da pandemia do covid-19. A União estava condicionando o repasse de recursos para Estados e Municípios a essa regulamentação, que finalmente foi feita, quase dois meses após a edição da própria Lei.
No dia 21/07/20, foi publicada a Lei 14.027/20, que trata das regras para distribuição gratuita de prêmios por Organizações da Sociedade Civil, também chamadas de Terceiro Setor.
