AS NOVAS REGRAS PARA PROJETOS DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO À CULTURA
Conheça as principais alterações da Instrução Normativa SECULT/MTUR 01 de 8 de fevereiro de 2022
O escritório Dolabella, Costa e Campos – Advocacia e Consultoria atua com o firme propósito de prestar serviços jurídicos pautado na ética e na segurança no atendimento.
O escritório tem se destacado por sua atuação, em todo o Brasil, nas áreas de Terceiro Setor, Economia Criativa, Propriedade Intelectual e Inovação, Direito da Cultura e Entretenimento, Defesa da Concorrência e Direito do Consumidor, oferecendo um atendimento personalizado aos clientes em todas suas necessidades jurídicas.
Com quinze anos de atuação, o escritório já atendeu cerca de oito centenas de clientes em todo o Brasil e em diversos campos, como cultura, educação, esporte, saúde, assistência social, gastronomia, meio ambiente e pesquisa científica.
Áreas de atuação
Conheça as principais alterações da Instrução Normativa SECULT/MTUR 01 de 8 de fevereiro de 2022
Recentemente, foi publicado o Decreto 10.755/21, que regulamenta a Lei 8.313/91 – a Lei Federal de Incentivo à Cultura.
Mariana Mendes Álvares da Silva Campos[1] Gabriel Dias Moreira[2] Durante as Olímpiadas de Tóquio, um fato em especial prendeu a