Áreas de atuação

Direito do Terceiro Setor

Economia Criativa, Propriedade Intelectual, Inovação, Direito Digital, Startups e Defesa da Concorrência

Direito da Cultura e do Entretenimento

Economia Criativa, Propriedade Intelectual, Inovação, Direito Digital, Startups e Defesa da Concorrência

Consultoria nos campos de Propriedade Industrial (marcas, patentes de invenção e modelos de utilidade, desenhos industriais e indicações geográficas), Direito Autoral e de Software, Cultivares e Topografias de Circuitos Integrados, incluindo-se a elaboração de pareceres;
Elaboração de minutas de contratos de transferência de tecnologia, cessão, licenciamento e franquias;
Acompanhamento de processos de depósito e registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI e à Biblioteca Nacional – BN;
Estruturação jurídica de Parques Tecnológicos;
Consultoria sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, inclusive com elaboração de Termos de Uso e Políticas de Privacidade;
Atendimento a startups, inclusive quanto à sua constituição, funcionamento, investimentos e arranjos societários;
Atuação em procedimentos relacionados com Defesa da Concorrência e/ou Direito da Regulação, inclusive apresentação de defesas e acompanhamento de processos junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE e Agências Reguladoras;
Contencioso administrativo e judicial, neste compreendidos o ajuizamento de ações e apresentação de defesas em processos que versem sobre Propriedade Intelectual, Defesa da Concorrência, Regulação e/ou Concorrência Desleal;
Cursos e palestras sobre o tema;
Consultoria geral na área, incluindo-se a elaboração de pareceres e acompanhamento permanente.

Artigos

10 de outubro de 2025

Saiba como oficinas e capacitações podem ser interpretadas como “educação” e descubra como proteger sua certificação CEBAS Mariana Mendes A.