
O SUCESSO DA “FADINHA DO SKATE” NAS OLIMPÍADAS E A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DE MARCA
Mariana Mendes Álvares da Silva Campos[1] Gabriel Dias Moreira[2] Durante as Olímpiadas de Tóquio, um fato em especial prendeu a

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Renato Dolabella[1] Lívia Costa[2] No Brasil, a proteção aos programas de computador (softwares) encontra-se regida no campo dos Direitos Autorais[3].

A análise da Propriedade Intelectual (PI) sob a ótica do Direito Econômico, especialmente em relação ao Direito da Concorrência, justifica-se pela relevância do tema e dos impactos práticos que a mesma pode gerar