Livros, capítulos e publicações científicas
Propriedade intelectual
Livros
Indicações Geográficas e o Direito da Regulação e da Concorrência
Autor: Renato Dolabella
Lumen Juris · Rio de Janeiro · 2019 · 1ª edição · 180 páginas
ISBN: 978-85-519-1378-9
Patentes e Desenhos Industriais: Instrumentos Legais para Coibir os
Abusos
Autor: Renato Dolabella
Arraes Editores · Belo Horizonte · 2011 · 1ª edição · 109 páginas
ISBN: 978-85-62741-32-6
Capítulos de livros
A Propriedade Intelectual na Visão do Cinema – Olhares Interdisciplinares, vol. 1
Capítulo: “Um Ano em Champagne” e o Direito de Indicação Geográfica: Lições e Inspirações de um Caso de Sucesso. p. 237 em diante
Autor: Renato Dolabella
Lumen Juris · Belo Horizonte · 2019
A Propriedade Intelectual na Visão do Cinema – Olhares Interdisciplinares, vol. 1
Capítulo: “Yesterday”: Direitos Autorais e um Filme sobre um Plágio sem Vítimas. pp. 87–102
Autor: Renato Dolabella
Lumen Juris · Rio de Janeiro · 2022 · 1ª edição · 268 página
ISBN: 978-65-5510-937-5
Diálogos com o Direito Internacional, vol. 2
Capítulo: Direito Internacional e Propriedade Intelectual – Convenção da União de Paris e Acordo TRIPS. p. 412 em diante
Autor: Renato Dolabella
Arraes · Belo Horizonte, 2018. 1ª Edição
ISBN: 978-85-82-384-09-1
Direito Internacional Contemporâneo
Capítulo: Direito Internacional e Propriedade Intelectual: acordos TRIPs, TRIPs-Plus e TRIPs-Extra. pp. 407–418
Autor: Renato Dolabella
Juruá Editora · Curitiba · 2011 · 871 páginas
ISBN: 978-85-362-3307-9
Remédios Antitruste
Capítulo: Remédios Concorrenciais e Propriedade Intelectual. pp. 211–232
Autores: Renato Dolabella e C. Capucio
Editora Singular · São Paulo · 2011 · 376 páginas
ISBN: 978-85-86626-57-9
O Cartel – Doutrina e Estudo de Casos
Capítulo: Análise do Caso Imperial Chemical Industries – ICI (Dyestuffs): Práticas Concertadas. pp. 179–194
Autores: Renato Dolabella e João Bosco Leopoldino da Fonseca
Mandamentos Editora · Belo Horizonte · 2008 · 208 páginas
ISBN: 978-85-7604-161-0
Artigos publicados em revistas e periódicos
Título | Autor | Periódico | Ano |
Renato Dolabella | Privacy and Data Protection Magazine, v. 1, p. 142 | 2022 | |
Lives e direitos autorais: remuneração dos autores por execução pública musical | Renato Dolabella | Informativo Migalhas | 2020 |
Renato Dolabella | Desenvolvimento Regional em Debate, v. 9, pp. 24–48 | 2019 | |
A Proposta de Nova Lei de Defesa da Concorrência e o Licenciamento Compulsório de Direitos de Propriedade Intelectual | Renato Dolabella | Revista do IBRAC, v. 17, 2010, Coordenação Leonor Cordovil, Editora Revista dos Tribunais, pp. 68–91 | 2010 |
Renato Dolabella | Revista de Direito (Viçosa), v. 1, pp. 157–181 | 2010 | |
Os Direitos Autorais na Era Digital | Renato Dolabella | Revista Governança Social, Ed. 8, Belo Horizonte, 2010, pp. 25–28 | 2010 |
Renato Dolabella | Artigos Jurídicos, v. 26, p. 1 | 2009 | |
Renato Dolabella | Phronesis (FEAD-Minas), v. 5, 2009, pp. 89–104 | 2009 | |
Renato Dolabella | Revista do IBRAC, v. 15, pp. 141–162 | 2008 | |
Renato Dolabella | Artigos Jurídicos, v. 12, p. 1 | 2008 |
Terceiro Setor
Capítulos de livros
Políticas Públicas no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Capítulo: Políticas Públicas na Área de Infância e Juventude: Doações Diretas no Âmbito do Fundo de Infância e Adolescência
Autores: Renato Dolabella, Mariana Campos e Miguel Freitas Lanza Avelar.
Editora Mente Aberta · 2023
ISBN: 978-65-6023-033-0
Tópicos em Direito Empresarial – Volume 2
Capítulo: Governança corporativa e terceiro setor: o dilema do principal no âmbito das organizações da sociedade civil
Autor: Renato Dolabella
Editora Mente aberta · 2025 · 743 páginas
ISBN: 978-65-6023-177-1
Temas de Direito Contemporâneo
Capítulo: A Execução de Políticas Públicas por Meio de Parcerias com o Terceiro Setor. pp. 265–288
Autores: Renato Dolabella e Mariana Campos
Del Rey Editora · Belo Horizonte · 2020 · 1ª edição · 334 páginas
ISBN: 978-85-384-0576-4
Parcerias com a Sociedade Civil na Gestão Pública Brasileira: Estudos Teóricos Acerca do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Capítulo: O Marco Regulatório do Terceiro Setor e sua Relação com os Fundos da Infância e da Adolescência (FIA) e do Idoso. pp. 251–284
Autor: Renato Dolabella Melo
EDUFT – Editora da Universidade Federal do Tocantins · Tocantins · 2018 · 373 páginas
ISBN: 978-85-60487-49-3
O Direito na Contemporaneidade: Temas Relevantes Vol. 1
Capítulo: Imunidades e Isenções no Âmbito das Entidades do Terceiro Setor. p. 153-174
Autor: Renato Dolabella Melo
Del Rey Editora · Belo Horizonte · 2015 · 216 páginas
ISBN: 978-85-384-0408-8
O Impacto da Lei de Liberdade Econômica no Direito Brasileiro
Capítulo: Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (Lei 13.874/19) e o Terceiro Setor: Aplicação da AIR e ARR na Normatização da Atuação das Organizações da Sociedade Civil
Autor: Renato Dolabella
Del Rey Editora · Belo Horizonte · 2021 · 256 páginas
ISBN: 9786500235760
Tópicos atuais sobre Recuperação Judicial
Capítulo: Recuperação judicial para associações desportivas sem fins lucrativos e a Lei de Sociedades Anônimas do Futebol (SAF).
Autor: Renato Dolabella
Editora Mente aberta · 2022 · 322 páginas
ISBN: 978-85-66960-67-9
Direto Público
Capítulo: Normas específicas no marco regulatório do terceiro setor: hermenêutica do art. 47 da Lei n. 13.019/14 conforme a Constituição
Autora: Mariana Campos
Coordenadora Dayse Starling. Belo Horizonte: PUC Minas, Instituto de Educação Continuada, 2016
Artigos publicados em revistas e periódicos
Título | Autor | Periódico | Ano |
Renato Dolabella e Lívia Costa | Informativo Migalhas | 2020 | |
Renato Dolabella | Informativo Migalhas | 2020 | |
Coronavírus, a MP 948 e os cancelamentos de eventos culturais e do turismo: o que fazer? | Renato Dolabella, Mariana Campos e Lívia Costa | Informativo Migalhas | 2020 |
A importância dos fundos do idoso nas ações de combate ao coronavírus | Renato Dolabella | Informativo Migalhas | 2020 |
Coronavírus e o terceiro setor: necessidade de manutenção das parcerias e projetos | Renato Dolabella e Giulia Parreira | Informativo Migalhas | 2020 |
Cultura como atividade de educação para fins de imunidade tributária | Renato Dolabella | Revista ideias editadas – A arte existe, 2020, Manaus/AM, Pág. 38. | 2020 |
Renato Dolabella | Revista Brasileira de Direito Público, v. 18, pp. 119–135. Com G. P. X. Vale | 2020 | |
Renato Dolabella | Conexão Migalhas | 2020 | |
A regulamentação da Lei Aldir Blanc para o setor cultural (Decreto 10.464/20): solução ou problema? | Renato Dolabella | Informativo Migalhas | 2020 |
Marco regulatório do Terceiro Setor e direitos de propriedade intelectual: titularidade sobre os ativos intangíveis gerados durante a parceria | Renato Dolabella | Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte, v. 8, n. 15, pp. 135–155 | 2016 |
A Importância Estratégica dos Títulos para as Entidades do Terceiro Setor: vantagens e obrigações | Renato Dolabella | Revista Governança Social, Ed. 6, 2009, Belo Horizonte, pp. 31–34 | 2009 |
Renato Dolabella | Artigos Jurídicos, v. IX, p. 1 | 2008 | |
Renato Dolabella | Governet – Boletim de Transferências Voluntárias, v. 37, 2008, pp. 268–276 | 2008 |