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A IMPORTÂNCIA ESTRATATÉGICA DOS TÍTULOS PARA AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR: VANTAGENS E OBRIGAÇÕES
A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM OSCIPS
AS PATENTES E O DESENVOLVIMENTO NACIONAL
ASPECTOS BÁSICOS DO DESENHO INDUSTRIAL
DEFESA DA CONCORRÊNCIA: O EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE DESENHO INDUSTRIAL SOB A ÓTICA DA LEI 8.884/94 (O CASO DAS AUTOPEÇAS)
DIFERENCIAÇÃO DE PREÇOS NA VENDA À VISTA E NA PRATICADA POR MEIO DE CARTÃO
ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E IMUNIDADE QUANTO ÀS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL
PRAZO PARA APLICAÇÃO DO TRIPS AGREEMENT (TRADE-RELATED ASPECTS OF INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS) NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO: O CASO BRASILEIRO
REPENSANDO A LEI FEDERAL DE INCENTIVO À CULTURA E O PAPEL DO ESTADO
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