Dolabella




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A IMPORTÂNCIA ESTRATATÉGICA DOS TÍTULOS PARA AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR: VANTAGENS E OBRIGAÇÕES


A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM OSCIPS


AS PATENTES E O DESENVOLVIMENTO NACIONAL


ASPECTOS BÁSICOS DO DESENHO INDUSTRIAL


DEFESA DA CONCORRÊNCIA: O EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE DESENHO INDUSTRIAL SOB A ÓTICA DA LEI 8.884/94 (O CASO DAS AUTOPEÇAS)


DIFERENCIAÇÃO DE PREÇOS NA VENDA À VISTA E NA PRATICADA POR MEIO DE CARTÃO


ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E IMUNIDADE QUANTO ÀS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL


O DIREITO DE LIVRE MANIFESTAÇÃO DA ATIVIDADE ARTÍSTICA


PRAZO PARA APLICAÇÃO DO TRIPS AGREEMENT (TRADE-RELATED ASPECTS OF INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS) NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO: O CASO BRASILEIRO


REPENSANDO A LEI FEDERAL DE INCENTIVO À CULTURA E O PAPEL DO ESTADO




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